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quarta-feira, 15 de julho de 2009

Espalhaffatto em Brasília


LDO de 2010 deve ser votada hoje no Senado

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 deve ser apreciada e votada hoje no Senado. Isso se a sessão não for suspensa, como aconteceu ontem. A oposição obstruiu a sessão por não haver consensso com os governistas em relação a vários pontos do projeto. Os dois pontos de divergência entre governo e oposição dizem respeito a obras e Construção Civil. É bom o setor ficar de olho. A primeira divergência é em relação ao dispositivo que incorpora as obras do PAC ao Projeto Piloto de Investimento (PPI), cujos gfastos podem ser abatidos da meta de Resultado Primário do Governo Federal. Se for aprovcada a medida resultará em maior volume de recursos a disposição do Executivo para investimentos. O outro ponto de conflito é o artigo 110 da LDO, que estabelece novos critérios para fixação de preços de materiais empregados em obras públicas.


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