Silêncio, por favor!!!!!!!!!
Recebi um material muito legal da vereadora carioca Andrea Gouvêa Vieira (PSDB). No final do texto - sobre desordem urbana - a parlamentar dá o pulo do gato para quem se sentir incomodado com o barulho que uns e outros fazem por aí sem se importar com o ouvido alheio.
A vereadora cita três bairros onde o bicho pega: Gávea, Jardim Botãnico e Leblon. A sacada fiica na seguinte parte do texto.
"...é a Prefeitura quem autoriza a realização dos eventos. Portanto, tais autorizações não podem ser concedidas indiscriminadamente, nem se basear em critérios subjetivos, como a quantidade de incomodados. Há leis e posturas que devem ser respeitadas. Segundo o Código de Posturas do Município, compete à Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria de Ordem Pública a autorização e a fiscalização da realização de eventos em clubes. Os níveis de ruído são estabelecidos por lei municipal de 2001, variando em cada zona da cidade, e compete à Secretaria de Meio Ambiente medi-los.
Nos casos de constatação de desrespeito à autorização concedida e/ou aos níveis de ruído estabelecidos em cada zona, a punição varia de advertências, multas e até a cassação do alvará. Compete à SEOP e em última instância ao prefeito, fazer cumprir a lei.
Qualquer cidadão pode solicitar à SEOP a cassação do alvará, independente de medições de níveis de ruído, desde que as atividades do estabelecimento estejam causando incômodo ou ponham em risco seu sossego".
Gostei da iniciativa, vereadora!!!! Agora faça isso em relação aos demais bairros do município do Rio de Janeiro. Afinal, não creio que a esculhambação sonora esteja restrita a esses três bairros!
Já imaginou o quanto sofrem com barulho excessivo os
moradores de Ramos, Penha, Olaria, Bangu, Padre Miguel, Recreio, Tijuca, etc.? Adorei sua iniciativa, vereadora. Agora manda seus assessores trabalharem isso para o resto da cidade, ok.
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