Destravando as amarras do Licenciamento Ambiental
Muito boa a palestra do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (Foto: Érica Ramalho/Divulgação da Alerj), hoje no plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Melhor ainda foram as respostas que Minc deu aos "coleguinhas" durante a "coletiva forçada" que concedeu ao terminar o evento. O ministro foi "encurralado" pelos jornalistas e anunciou para breve, a União vai diminuir o tempo do licenciamento ambiental. Essa questão é discutível. O senhor ministro não sabe o que é um empresário levar, em média um ano, para conseguir uma L.M.I. para instalação de indústria de pequeno porte por conta das inúmeras exigências feitas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Rio de Janeiro. Ele não sabe ainda. Podem ter certeza de que eu vou contar.
Confesso que fui a palestra não apenas para prestigiar minha amiga de longa data, Geiza Rocha, secretária-geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado, mas também para saber do ministro do Meio Ambiente os motivos que fazem uma simples Licença Municipal de Instalação (L.M.I) completar aniversário nos 'órgãos competentes". Se deixei o local totalmente satisfeita, pelo menos estou mais contentinha. É que já dá para ver uma luz no fim do túnel.
Minc, que é bom de mídia, foi claro: "Não vou sair distribuindo licenças ambientais por aí. Mas vamos vamos destravar um pouco as amarras do licenciamento ambiental".
O ativista ecológico - e o ministro se assumiu nessa postura - anunciou que o Governo Federal dará início ao Programa "Destrava 2". Segundo o ministro o objetivo é reduzir o tempo de espera para a obtenção de licenças ambientais para menos de 14 meses. Pelo visto o "Parabéns prá Você" será tocado com outra melodia. Talvez no embalo do funk. É ver prá crer.
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