Produtos mais baratos para portadores de necessidades especiais
O deputado federal Otávio Leite (PSDB/RJ) - amigo de longa data e que entende como ninguém das necessidades dos portadores de deficiência - marcou mais um gol de placa. Por iniciativa do parlamentar foi incluída no texto da Lei 12058/09 emenda que reduz a zero a alíquota do PIS/PASEP e do Cofins, cobrada na importação ou na comercialização no Brasil de próteses, cadeiras de rodas, almofadas para prevenir escaras, entre outros produtos de primeira necessidade para deficientes. Trocando em miúdos o consumidor desse tipo de produto - parcela considerável da população - vai sentir no bolso a redução de preços - pelo menos é isso o que se espera dos comerciantes. Com a medida - que já está valendo. Para o parlamentar - que sempre atuou na defesa dos protadores de necessidades especiais antes do assunto "virar moda" para aparecer bem na mídia e faturar alto com o marketing eleitoreiro - a redução dos impostos e tributos representa melhoria na qualidade de vida dos brasileiros que apresentam qualquer tipo de deficiência.
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