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domingo, 31 de maio de 2009

Espalhaffatto na Construção Civil

Cai MP que dispensava licenciamento ambiental para obras em rodovias


A Medida Provisória que dispensava licenciamento ambiental prévio para obras em rodovias caiu - por falta de quórum - na sessão de quarta-feira, no Senado. A MP 452 destinava R$ 14 milhões para o Fundo Soberano Brasileiro e é a mesma que teve incluída em seu texto emenda que dispensava licença ambiental prévia para obras em rodovias brasileiras. A MP perde sua validade a partir de segunda-feira, já que não há mais tempo para nova votação. Seu texto foi alterado e deveria ter retornado á Câmara dos Deputados.

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